ICMS sobre bebidas supera 10% de crescimento em SC
A arrecadação do ICMS pela venda de bebidas em Santa Catarina teve aumento de 10,5% nos primeiros quatro meses de 2019. Este ano os auditores fiscais do Grupo Especialista Setorial em Bebidas já emitiu R$ 45 milhões em notificações fiscais, principalmente pela detecção de irregularidades no ICMS, a principal fonte de receita do Estado.
De acordo com o Sindifisco (Sindicato dos Fiscais da Fazenda de SC) 2018 o setor monitorado pelo Grupo Especialista representou 7% na participação da arrecadação do Estado, atrás apenas dos setores de combustíveis (19%) e energia elétrica (13%).
Os cerca de 9 mil contribuintes do setor compreendem as indústrias e comércios de cervejas, refrigerantes, energéticos, água mineral, hidroeletrolíticos e bebidas quentes (vinho, cachaça, uísque, etc).
Além do trabalho de campo, os auditores fiscais utilizam ferramentas de mineração e cruzamento de dados. “Nosso planejamento inclui ações em todo o estado, detectando rotas de entrada de bebidas sem o pagamento do imposto e operações volantes em pontos estratégicos” conta o coordenador e auditor fiscal Oilson Amaral.
Além da fiscalização, o Grupo elabora materiais de orientação, como é o caso das microcervejarias e vinícolas, e realiza reuniões e palestras sobre aspectos tributários com associações e representantes de fabricantes. “Nosso trabalho é também auxiliar os empresários e contadores a interpretar a legislação, evitando erros e futuras punições”, explica Amaral.
Para o auditor fiscal Paulo Wolff, integrante da equipe, a atuação do grupo é fundamental para evitar a concorrência desleal, coibindo ilícitos tributários. “A alíquota do ICMS de bebidas alcoólicas é de 25% em Santa Catarina, então o contribuinte que não paga o imposto tem uma vantagem indevida em relação ao concorrente”, completa.
Fonte: Jornal de Navegantes