Arrecadação sobe 2,95% em julho, no melhor nível para o mês desde 2011
BRASÍLIA - A arrecadação federal de impostos registrou uma alta real de 2,95% em julho frente ao mesmo período de um ano atrás e chegou a R$ 137,735 bilhões. Na série atualizada pela inflação, o resultado representa o melhor desempenho para o mês desde 2011. De acordo com os números divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira, esse é o terceiro mês seguido de crescimento (já considerando números corrigidos pela inflação).
Sem correção inflacionária, a receita com impostos e contribuições mostraria uma alta de 6,26% em julho ante mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação total somou R$ 129,615 bilhões (valor corrente). Considerando somente o valor arrecadado com tributação, nas receitas administradas pela Receita, houve elevação real de 4,15%, na comparação com um ano atrás. A alta nominal ficaria em 7,51%.
Já a receita própria de outros órgãos federais (onde estão os dados de royalties de petróleo, por exemplo) foi de R$ 10,097 bilhões no mês passado, queda real de 10,18 % na comparação com o mesmo mês de 2018. Em termos nominais, essas receitas recuaram 7,29% em julho, em relação ao mesmo mês de 2018.
No acumulado do ano, a arrecadação chegou a R$ 895,330 bilhões em valores correntes. O valor representa um aumento real de 1,97% contra mesmo período de um ano atrás. Em valores nominais, o crescimento seria de 6,10%. Considerando os valores corrigidos pela inflação, a arrecadação no acumulado do ano seria de R$ 902,506 bilhões. O valor representa o melhor resultado para o acumulado de janeiro a julho desde 2014 (considerando preços de julho de 2019).
A alta da arrecadação em julho em relação ao mesmo mês de 2018 foi influenciada pela entrada extraordinária de aproximadamente R$ 3,2 bilhões referente ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social do Lucro Líquido (CSLL), segundo a Receita.
No mês passado, a arrecadação de IRPJ/CSLL somou R$ 30,252 bilhões ante R$ 25,001 bilhões em julho de 2018, o que representa um aumento real de 21%. No período de janeiro a julho, essa receita somou R$ 162,253 bilhões, o que correspondeu a um acréscimo real de 13,8% ante mesmo período de 2018.
A arrecadação atípica está diretamente relacionada ao pagamento de tributos referente a operações de reorganização societária das empresas, de acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias. Ele afirmou que esse recolhimento atípico se refere a várias operações e não estaria concentrado em algum setor específico. Malaquias destacou ainda que não há a expectativa de que essa arrecadação se repita nos próximos meses.
De acordo com a Receita, também houve um aumento no recolhimento de depósitos judiciais e dos acréscimos legais do PIS/Cofins. Por outro lado, em relação a julho de 2018, houve uma redução dos montantes recolhidos de parcelamentos especiais como Pert/PRT.
Se excluído o impacto dos parcelamentos da dívida ativa e do programa de regularização tributária PRT e Pert, as receitas administradas teriam um crescimento de 1,68% em julho ante mesmo período de 2018. Pelos dados da Receita Federal, a arrecadação de receitas administradas registraram uma alta real de 4,15% em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado, somando R$ 127,637 bilhões.
Desonerações
Por outro lado, o governo deixou de arrecadar R$ 7,606 bilhões em julho devido a desonerações tributárias. No mesmo período do ano passado, o governo abriu mão de R$ 6,790 bilhões.
Somente com Simples e Microempreendedor Individual (MEI), o governo deixou de receber R$ 1,193 bilhão em tributos no mês passado. Além disso, a desoneração da cesta básica contribuiu para uma redução de R$ 960 milhões na arrecadação e a desoneração da folha de pagamentos mais R$ 644 milhões.
No acumulado do ano, as desonerações tributárias somaram R$ 54,413 bilhões, valor ligeiramente superior aos R$ 46,318 bilhões apurados no mesmo período de 2018. De janeiro a julho, somente com a desoneração da folha de pagamentos, o governo deixou de arrecadar R$ 3,642 bilhões ante R$ 4,892 bilhões no mesmo período em 2018.
Fonte: Valor Econômico